Um julgamento realizado em 23.08.2022, perante a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, revelou uma tensão constitucional, envolvendo, de um lado, o exame do direito de informação, expressão e ...

Dentre as mudanças introduzidas no Projeto de Lei nº 4/2025, que se propõe a atualizar o Código Civil brasileiro, uma, em especial, passou quase despercebida: trata-se do parágrafo único do artigo 1º, ...

A sátira é, desde Aristófanes, um dos mais relevantes dramaturgos da comédia na Grécia antiga, um instrumento de crítica política e social. No ordenamento jurídico português a liberdade de expressão, ...

Um dos casos de colisão de princípios constitucionais envolve o contraponto entre as liberdades de expressão e de manifestação e a proteção à intimidade e à honra. Em 07.04.2025, a 4ª Turma do ...