Um dos elementos mais presentes em administrações públicas é a presença de políticas específicas daquele governo, geralmente motivadas pelos interesses dos eleitos e de seus eleitores, variando de ...

Em texto primoroso publicado há duas semanas neste mesmo espaço, a professora Vanice Valle defendeu que a avaliação de políticas públicas, no início de uma nova gestão governamental, é premissa para a ...

As eleições municipais se aproximam. No dia 6 de outubro, milhares de eleitores irão às urnas para escolher os novos vereadores e vereadoras e quem governará as cidades. Mais uma vez, porém, isso ...

O Núcleo Especializado de Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (Nediped) da Defensoria Pública de São Paulo abriu, na última sexta-feira (20/1), uma consulta pública para coletar ...

O Conselho de Monitoramento e Avaliações de Políticas Públicas (CMAP), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), recomendou a adoção de medidas para pôr fim ao subsídio tributário ...

Se a discussão sobre políticas públicas baseadas em evidência já era uma das mais importantes na última década, nos últimos meses em função da pandemia da COVID-19, ela ganhou centralidade no debate ...

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, em audiência pública, debateu sobre os avanços das políticas públicas na primeira infância do período de 2020 a 2025. Os participantes discutiram os ...

Secretários municipais e coordenadores do Cadastro Único, presidentes e secretários-executivos de conselhos de Assistência Social dos 184 municípios cearenses participarão, nos próximos dias 27 e 28 ...

Com o objetivo de combater o feminicídio e tornar mais efetivas as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher paranaense, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) emitiu um ...

O presidente Michel Temer publicou nesta terça-feira, 18, no Diário Oficial da União (DOU) o decreto nº 9.612, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações. O decreto especifica os ...

“É apenas o início de tudo”. Assim Keila Simpson, presidenta da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), refere-se à decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de retirar as ...