O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17/12), o projeto de lei que reduz em 10% os benefícios fiscais ...

É inadiável reconhecer que o agir da advocacia pública deve acompanhar os influxos de um mundo profundamente transformado ...

O menor perdeu a visão completa de um olho e parcialmente a do outro; TJ-CE diz que responsabilidade do estado é objetiva ...

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer à ConJur por promover o debate relativo às implicações dos incentivos fiscais de ...

Prefeitura negou pagamento de férias, descontou salário por ter ido a uma perícia judicial e omitiu-se quando ele sofreu um ...

A arquitetura matemática do sistema continua a operar silenciosamente nos bastidores, numa lenta e contínua asfixia dos ...

Ministro entendeu que decisão questionada violou o disposto na Súmula Vinculante 26 ao condicionar progressão de regime a exame criminológico ...

Julgamento ampliado no TJ-SP foi feito sem nova sustentação oral porque os convocados estavam presentes quando advogado se manifestou antes.

Para Carlos Alberto, ex-presidente do TST, Legislativo precisa buscar modelo que concilie direitos com a flexibilidade dos aplicativos ...

Ministra Nancy Andrighi votou por condenar Gladson Cameli a 25 anos e 9 meses de prisão e apontou-o como chefe de organização ...

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (17/12), em votação nominal, o Projeto de Lei 2162/2023, o chamado PL da ...

STF suspende julgamento que analisa a constitucionalidade de decreto presidencial que fixou em R$600 o valor do mínimo ...