Edição da Lei 15.270/2025 reacendeu o debate sobre os limites constitucionais da tributação aplicável às micro e pequenas ...

Caso Depardieu, em específico, escancara como a violência contra a vítima pode se perpetuar dentro do próprio sistema de ...

O juiz Otávio Augusto Vaz Lyra, da 5ª Vara Cível de Osasco (SP), negou o pedido de indenização de uma vítima do “golpe do amor”.

PL 1.087/25, que institui tributação lucros e dividendos, foi aprovada no Senado e aguarda sanção presidencial ...

A Confederação Nacional de Serviços questiona no Supremo Tribunal Federal mudanças recentes na legislação que elevaram a carga tributária de empresas ...

TJ-SC viu fortuito interno em retenção prolongada de carga por problema logístico do operador portuário, que assume riscos da atividade ...

TJ-RS viu falta de elementos em acusação e absolveu um homem acusado de praticar violência psicológica contra sua ...

Indenização está prevista na Lei 14.128/2021. Agente atuou durante emergência de saúde pública, em Barretos (SP) ...

Lula vetou penduricalhos que permitiam salários acima do teto constitucional e manteve recomposição remuneratória para 2026 ...

Ministério Público exerce função essencial à justiça, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica e do regime democrático ...

A precedência do direito à liberdade impõe leitura constitucionalmente orientada quanto à cautelaridade pessoal ...

Comunidade jurídica deve permanecer vigilante, pois o uso da tecnologia nas licitações não pode prejudicar direitos ...