Magistrado entendeu que associação não demonstrou que os descontos feitos em benefício de aposentada eram lícitos.

Messias demonstra compreensão sobre desafios institucionais e sociais que o Supremo enfrentará nos próximos anos ...

A Justiça Criminal se volta cada vez mais contra o devedor contumaz e o momento de regularização e transacionamento de ...

O ajuizamento de execução fiscal de baixo valor deve considerar a realidade econômica e social de cada ente federado ...

Ministro aposentado Aloysio Corrêa da Veiga, ex-presidente do TST, afirma que precedentes devem ser obedecidos e distinguishing é exceção ...

É certo — e isso está demarcado, mesmo sem precisão infalível, pelas fases que compreenderam a Escola do Recife — que, após um período inicial, poético, ...

Caso concreto é o de uma professora que acionou a Fazenda Pública de SP para receber vencimentos com base no piso salarial ...

O Poder Judiciário não deve anular uma sentença arbitral que fundamenta todos os pontos do mérito corretamente. Com esse ...

A discussão sobre pausas, embora normativamente simples, tornou-se um dos temas mais sensíveis do contencioso trabalhista ...

Corte superior decidiu que uma empresa acusada de crime ambiental não poderia mais ser punida ao ser incorporada ...

A Defensoria Pública de São Paulo, na semana que passou, "revogou" o artigo 37 da Constituição Federal, que consagra o ...

No centro do palco de ring lights e filtros, a trend da vez é das famosas canetas emagrecedoras ou, em linguagem mais técnica ...