Supremo condenou 810 réus e homologou 564 acordos de não persecução penal em casos relacionados ao 8 de janeiro ...

Para ministro Ribeiro Dantas, do STJ, crime de trânsito, por si só, não justifica preventiva se réu não mostra periculosidade ...

Cerimônia celebrou a formatura de 1.254 soldados do Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem ...

Proteção legal do CPC que proíbe a penhora de bens de trabalho restringe-se a pessoas físicas e microempresas, não a ...

STF vai reiniciar julgamento que decidirá se referenda ou não acordo firmado entre INSS e aposentados para devolução de ...

Desde 2022, há previsão expressa na lei geral de que a transação tributária pode contemplar a utilização de créditos de ...

Texto define regras sobre alíquotas do sistema financeiro e compra de carros para PcD. Algumas mudanças serão votadas ...

Juiz determinou pagamento de indenização, a título de danos morais, em razão de práticas de assédio e gordofobia por parte de ...

Trabalhador foi retirado do plano mesmo com esposa passando por gravidez de alto risco. Permanência é garantida pela Lei nº 9 ...

Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, esse avanço institucional protege sócios, preserva empresas e reforça a ...

E é sobre algum desses temas a “preocupação” do professor sobre a atuação da OAB? Não. Trata-se de um ataque macartista a um ...

Desembargador do TRF-2 foi preso por suspeita de vazar informações sobre investigação que envolve facção criminosa do RJ ...