Supremo condenou 810 réus e homologou 564 acordos de não persecução penal em casos relacionados ao 8 de janeiro ...

Cerimônia celebrou a formatura de 1.254 soldados do Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem ...

Para ministro Ribeiro Dantas, do STJ, crime de trânsito, por si só, não justifica preventiva se réu não mostra periculosidade ...

Texto define regras sobre alíquotas do sistema financeiro e compra de carros para PcD. Algumas mudanças serão votadas ...

Proteção legal do CPC que proíbe a penhora de bens de trabalho restringe-se a pessoas físicas e microempresas, não a ...

STF vai reiniciar julgamento que decidirá se referenda ou não acordo firmado entre INSS e aposentados para devolução de ...

Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, esse avanço institucional protege sócios, preserva empresas e reforça a ...

Juiz determinou pagamento de indenização, a título de danos morais, em razão de práticas de assédio e gordofobia por parte de ...

Trabalhador foi retirado do plano mesmo com esposa passando por gravidez de alto risco. Permanência é garantida pela Lei nº 9 ...

Desembargador do TRF-2 foi preso por suspeita de vazar informações sobre investigação que envolve facção criminosa do RJ ...

E é sobre algum desses temas a “preocupação” do professor sobre a atuação da OAB? Não. Trata-se de um ataque macartista a um ...

O Superior Tribunal de Justiça reafirmou que fundações sem fins lucrativos não preenchem os requisitos para pedir recuperação ...