Supremo condenou 810 réus e homologou 564 acordos de não persecução penal em casos relacionados ao 8 de janeiro ...

Para ministro Ribeiro Dantas, do STJ, crime de trânsito, por si só, não justifica preventiva se réu não mostra periculosidade ...

STF suspende julgamento que decidirá sobre a exigência de ordem judicial para acesso a dados de que possa identificar usuário na internet ...

Acidente com veículo fornecido pelo empregador, quando a atividade envolve risco acentuado, atrai a responsabilidade civil objetiva ...

Nos crimes licitatórios, complexidade e detecção tardia dos fatos levam à prisão cautelar sem a devida observância do requisito temporal ...

Cerimônia celebrou a formatura de 1.254 soldados do Curso Superior de Técnico de Polícia Ostensiva e Preservação da Ordem ...

STF vai reiniciar julgamento que decidirá se referenda ou não acordo firmado entre INSS e aposentados para devolução de ...

Desde 2022, há previsão expressa na lei geral de que a transação tributária pode contemplar a utilização de créditos de ...

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16/12) cinco réus da Ação Penal 2.693, que trata da trama golpista. Eles integram o ...

Proteção legal do CPC que proíbe a penhora de bens de trabalho restringe-se a pessoas físicas e microempresas, não a ...

Não parece proporcional progressão àquele que cometeu assédio, que desviou dinheiro, queimou floresta ou daquele que tentou ...

O ministro ocupa a vaga destinada a ministros do STJ e deixada por Isabel Galotti. Cueva é ministro substituto do TSE desde fevereiro de 2024 ...